DeGiro não faz retenção de IRS: como declarar no fim do ano

Ao investir através de corretoras internacionais como a DeGiro, muitos residentes em Portugal enfrentam dúvidas importantes sobre a declaração fiscal dos seus ganhos. A principal questão é: como declarar os dividendos e as mais-valias no IRS quando a corretora não faz a retenção na fonte? Este artigo explica em detalhe as obrigações fiscais, o funcionamento da DeGiro face à retenção de IRS, além de comparar custos reais, regulamentação e outras plataformas para investidores portugueses.

Contextualização: DeGiro, retenção na fonte e IRS em Portugal

A DeGiro é uma corretora que tem crescido muito em Portugal devido aos seus custos aparentemente baixos e à oferta acessível de produtos financeiros, desde ações a ETFs e obrigações. Uma particularidade relevante para investidores portugueses é que a DeGiro não faz retenção na fonte do IRS sobre dividendos ou juros pagos aos seus clientes.

Ou seja, ao contrário de bancos nacionais ou de alguns concorrentes que deduzem o imposto automaticamente (geralmente 28%), na DeGiro o investidor recebe os valores brutos e tem depois de reportar os rendimentos e calcular o imposto devido na sua declaração anual.

Porque a DeGiro não faz retenção?

A DeGiro é regulada principalmente pelas autoridades holandesas (AFM) e tem licença da BaFin (Alemanha) e CySEC (Chipre), não estando sujeita à legislação portuguesa para retenção automática do IRS;
É uma corretora pan-europeia orientada ao cliente independente e não banco tradicional;
O sistema fiscal português obriga que investidores declarem rendimentos auferidos no estrangeiro, fazendo o ajuste manualmente;

Assim, não se trata de evasão fiscal, mas da diferença no cumprimento das regras entre países/reguladores.

Como declarar dividendos e juros recebidos na DeGiro no IRS

Quem investe pela DeGiro deve incluir os rendimentos de capital (dividendos e juros) e as mais-valias fora do país da fonte no seu IRS.

Declaração das mais-valias e dividendos: Anexo G do IRS

Os rendimentos obtidos em corretoras estrangeiras são declarados no Anexo G do IRS ( Categoria G – Rendimentos de capitais), e as mais-valias devem constar no mesmo Anexo ou no Anexo J ( Ganho de capital).

Dividendos e juros: Inserir o valor bruto recebido, pois a DeGiro não desconta IRS;
Mais-valias: Calcular a diferença entre o preço de compra e venda, incluindo custos e comissões;
Imposto TODO: Aplicar a taxa de 28% (retido na fonte em Portugal normalmente, mas agora refeito manualmente).

Se existirem retenções automáticas feitas pelo país da fonte (ex: 15% retido nos EUA), é possível pedir crédito ou reembolso junto da autoridade fiscal portuguesa, para evitar dupla tributação.

Exemplo prático de declaração com DeGiro

Tipo de rendimento Valor bruto recebido (€) Retenção na fonte (%) Imposto a pagar em Portugal (%) Imposto final (€) Dividendos (DeGiro) 1000 0 (DeGiro não retém) 28 280 Mais-valias (ação vendida) 2000 0 28 560

O investidor declara o total bruto recebido e calcula o imposto a entregar no momento da entrega do IRS.

Regulação e segurança das corretoras para investidores portugueses

Um aspeto fundamental para escolher onde investir é a segurança e a regulamentação sólida, principalmente para residentes em Portugal. DeGiro, XTB e outras corretoras digitais estão sujeitas a diferentes entidades reguladoras:

CMVM (Portugal): Regula bancos e corretoras portuguesas;
FCA (Reino Unido): Uma das mais rigorosas do mundo para serviços financeiros;
BaFin (Alemanha): Regula várias corretoras europeias, conhecida por controlo eficaz;
CySEC (Chipre): Regula muitos brokers digitais;

A DeGiro está registada na Holanda e supervisionada pela AFM, com autorização adicional da BaFin e CySEC para outras jurisdições europeias. Em comparação, a corretora XTB está autorizada pela CMVM e FCA, o que muitas vezes é uma garantia extra para investidores portugueses.

Custos reais vs marketing dos "0 comissões": um olhar crítico

Muitas plataformas anunciam “zerar comissões” para atrair investidores, mas o custo total pode incluir taxas ocultas ou outras despesas que reduzem os ganhos. Por exemplo:

Corretora Custos em Ações e ETFs Taxas adicionais Comentário DeGiro Bases baixas, mas custos em taxa de custódia (>5000 EUR), taxa de câmbio e spreads Spread de câmbio (EUR/USD), taxa de ligação Baixos custos, mas atenção aos custos de câmbio XTB 0% em ações e ETFs até 100.000 EUR/mês, depois 0,2% (mín. 10 EUR) Sem taxa de custódia, spreads competitivos, plataforma xStation 5 Transparente e moldável, ideal para trades frequentes

Exemplo de custos XTB: até 100.000 EUR/mês não paga comissão, no entanto, a partir desse limite paga 0,2% (mínimo 10 EUR) por operação. Importa também avaliar spreads de câmbio e swap caso opere CFD.

Taxas de câmbio e spreads: impacto no investimento

A maioria dos investimentos internacionais realiza transações em divisas diferentes do euro, implicando conversões que geram custos mesmo em corretoras "sem comissões".

Spreads: Diferença entre preço de compra e venda;
Taxa de câmbio: Encargo ao converter euros para USD, GBP etc.;
Custos indiretos: Comissões escondidas em spreads e câmbios desfavoráveis;

O investidor deve sempre considerar estes custos ao comparar plataformas como DeGiro, XTB ou Interactive Brokers com o seu Trader Workstation (TWS).

Ferramentas para investidores: xStation 5 e Trader Workstation (TWS)

Ambas as plataformas são muito utilizadas por investidores em Portugal, com características complementares.

xStation 5 (XTB): Interface fácil, acesso rápido a ações, ETFs e CFDs, indicadores integrados, suporte em português e análise integrada;
Trader Workstation (TWS) da Interactive Brokers: Plataforma robusta e avançada, com várias opções de personalização, mais apelativa para traders mais experientes e profissionais.

A escolha dependerá do perfil: para quem privilegia simplicidade com boa oferta e baixa comissão, xStation 5 é ótima. Para traders frequentes e que utilizam derivados complexos, TWS é uma referência.

Resumo final: como e onde investir em Portugal ao usar DeGiro e similares

DeGiro não faz retenção automática de IRS; o investidor deve declarar dividendos, juros e mais-valias no IRS usando Anexo G e J;
Fiscalidade portuguesa: a taxa padrão é 28% para rendimentos de capital e mais-valias, sem retenção, compensar possíveis retenções internacionais;
Regulação e segurança: escolha corretoras reguladas pela CMVM, FCA, BaFin ou CySEC para maior proteção;
Custos e taxas: atenção a comissões, spreads e taxa de câmbio – zero comissões pode esconder custos;
Ferramentas de trading: escolher entre plataformas como xStation 5 (XTB) para facilidade ou TWS (Interactive Brokers) para funcionalidades avançadas;
Comparação prática: XTB oferece 0% comissão em ações e ETFs até 100.000 EUR/mês, depois 0,2% com mínimo 10 EUR, sendo uma alternativa popular;
Planeamento fiscal: manter registos financeiros organizados facilita a declaração no IRS e evita penalizações.

Investir em ações, ETFs ou outros produtos financeiros fora de Portugal é apetecível pela variedade e custos reduzidos, mas obriga a uma gestão fiscal ativa e consciente. Para investidores portugueses com DeGiro ou outras corretoras internacionais, o cumprimento das obrigações fiscais é fundamental para evitar revolut investir acoes etfs problemas futuros.

Se pretende um caminho mais simples, corretoras reguladas em Portugal como a XTB, que oferecem isenção de comissões até certo volume e fazem a retenção na fonte, podem ser a solução ideal.

Disclaimer: este artigo não constitui aconselhamento fiscal individualizado. Recomenda-se consulta a um contabilista ou consultor fiscal certificado para casos concretos.